JASMINE - Política de Privacidade
1. BEM-VINDO À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Agradecemos por dedicar seu tempo para ler a nossa Política de Privacidade!
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de demonstrar o compromisso que temos com a privacidade e indica as condições que observamos para garantir que o tratamento de seus Dados Pessoais seja realizado observando o disposto em lei.
Neste documento você vai encontrar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual coletamos alguns de seus dados pessoais, como os tratamos, para quais finalidades, os direitos que a legislação assegura a você (na qualidade de Titular de Dados Pessoais) e os canais que colocamos à sua disposição para esclarecimento de dúvidas/exercício dos seus direitos.
Nosso objetivo é descrever as nossas práticas de privacidade em linguagem simples. Para facilitar a localização do tema de seu interesse, destacamos abaixo os tópicos deste documento:
- 1. BEM-VINDO À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 2. INTRODUÇÃO
- 3. DADOS PESSOAIS TRATADOS
- 4. COOKIES E TECNOLOGIAS CORRELATAS
- 5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- 6. PLATAFORMA DE TERCEIROS
- 7. RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES
- 8. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
- 9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
- 10. INTERPRETAÇÕES, ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 11. CANCELAMENTO DE SUBSCRIÇÃO
- 12. CANAIS DE CONTATO
2. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de publicação em nosso site, se aplica às atividades de tratamento de Dados Pessoais nele realizadas e deve ser considerada por todas as pessoas que o acessam.
Quando utilizamos os termos “nós”, “nosso”, “Jasmine”, dentre outros, estamos nos referindo à Jasmine Alimentos, marca de titularidade da M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.206.816/0001-15 , com endereço comercial à BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará.
Quando utilizamos “você” estamos nos referindo a qualquer pessoa natural que acessar e/ou utilizar o nosso site.
Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:
Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nosso site é visitado, bem como a quantidade de pessoas que acessam.
Dados Pessoais: é a informação relativa a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável.
Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Titular dos Dados: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. DADOS PESSOAIS TRATADOS
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
| Dados cadastrais | |
| Nome e sobrenome |
|
| CPF | |
| Gênero | |
| Data de nascimento | |
| Telefone | |
| Endereço | |
| Pedidos efetuados | |
| Dados do cartão de crédito | |
| Dados de identificação Digital | |
| ID do dispositivo |
|
| Fabricante e tipo de dispositivo | |
| Sistema operacional | |
| Registro da data e hora das ações efetuadas no site (logs) | |
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política de Privacidade.
Importante destacar que a Jasmine não armazena dados financeiros ou relacionados às transações financeiras realizadas pelos usuários.
Para a sua proteção e para a proteção de terceiros, eventualmente poderemos solicitar prova da sua identidade antes de aprovarmos o seu cadastro ou mesmo para mantê-lo ativo.
Poderemos possibilitar o seu cadastro por meio dos seus dados de login em redes sociais. Nessa hipótese, você permitirá o compartilhamento conosco de algumas informações da sua conta e perfil da rede social, assim como as declara serem corretas e verdadeiras. Ainda nesse caso, você reconhece e declara que concorda com todas as condições e regras da política de privacidade e termos e condições de uso da rede social por você utilizada, implicando, assim, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita dessas políticas.
4. COOKIES E TECNOLOGIAS CORRELATAS
Os cookies são usados em nosso site para aprimorar sua experiência, porque permitem a exibição de conteúdos direcionados às suas necessidades, e para realização de estatísticas anônimas que nos ajudam a aprimorar as estruturas e os conteúdos que disponibilizamos.
Nós utilizamos dois tipos de cookies em nosso site:
Cookies de Sessão : são cookies temporários que permanecem arquivados até que você saia do site ou feche o navegador; e
Cookies Persistentes são cookies que ficam armazenados em seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende de sua "validade" e das configurações do seu navegador de internet). Esses cookies que são utilizados no acesso ao site, mostrando os conteúdos mais relevantes e personalizados de acordo com seus interesses.
Os cookies (de sessão ou persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:
- Cookies Estritamente Necessários: permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acessar a áreas seguras do site. Sem estes cookies, o site não funciona corretamente.
- Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho. Esse tipo de cookie é essencial para mantermos uma performance positiva, como: entender quais são as páginas mais populares e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas. Esses cookies não coletam nenhum dado pessoal.
- Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelos usuários ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
- Cookies de Publicidade: coletam as informações de visita em nosso site para que as propagandas nela dispostas sejam mais relevantes para o usuário e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a cookies de propriedade de terceiros. Caso você desabilite estes cookies, note que ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.
Ainda que a maior parte dos navegadores seja configurada para aceitar automaticamente os cookies, você pode bloquear seu uso ou solicitar que seja avisado quando cookies estiverem sendo enviados para seu dispositivo. Basta consultar a sessão de ajuda ou de configurações do seu navegador.
Alertamos que algumas funcionalidades dependem de cookies ativos e que a desativação deles poderá afetar a sua capacidade de usá-las total ou parcialmente.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ressalvadas as hipóteses descritas neste item, não compartilhamos seus Dados Pessoais com terceiros. Quando o fazemos, compartilhamos apenas as estritamente necessárias ao cumprimento da atividade e adotamos, sempre que possível, salvaguardas e boas práticas.
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
- Com as áreas de negócios da M. Dias Branco, as quais estão de acordo com esta Política;
- Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas ao site, como logística de entrega, atendimento ao consumidor, serviço de hospedagem de dados, etc;
- Para atender os interesses legítimos e comerciais da M. Dias Branco quando aplicável, e
- De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
6. PLATAFORMAS DE TERCEIROS
Nosso site pode ser integrado ou interagir com páginas, aplicativos e websites de terceiros. Cada plataforma deve ter seus próprios termos e condições de uso e política de privacidade. Caberá a você ler os referidos instrumentos, sendo de sua responsabilidade aceitá-los ou rejeitá-los. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Você entende e concorda que não endossamos e não somos responsáveis pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer site e aplicação de terceiros.
7. RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES
Entendemos a importância da segurança de seus Dados Pessoais.
Para resguarda a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Você também deve estar atento e tomar medidas para evitar acessos não autorizados, ilícitos ou acidentais ao seu cadastro, utilizando senhas “fortes” e exclusivas para o cadastro em nosso site, efetuar o acesso somente por dispositivos pessoais e finalizar a sessão após encerrar a navegação em nosso site.
Lembre-se: sua senha é um elemento importante de segurança. Sendo assim, por ser personalíssima, você é responsável por mantê-la confidencial e é integralmente responsável por todas as atividades que ocorrerem por meio do uso do seu login e senha.
Se você suspeitar que a sua conta ou informações não estão protegidas ou foram violadas, notifique-nos imediatamente enviando e-mail para: encarregado.lgpd@mdiasbranco.com.br.
8. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de compliance semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais são seus e a legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado nesta Política de Privacidade
Portanto, a qualquer momento e mediante requisição enviada pelo site https://mdiasbranco.com.br/lgpd/, garantimos a você:
- Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você;
- Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados Pessoais, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados Pessoais ;
- Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios;
- Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios;
- Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.
- Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade.
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição em exercícios aos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.
Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
10. INTERPRETAÇÕES, ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Poderemos alterar e/ou atualizar esta Política de Privacidade sempre que julgarmos necessário e as novas condições serão aplicáveis a partir da ocasião em que disponibilizarmos as informações em nosso site. Por este motivo, recomendamos que você leia este instrumento sempre que acessar o site.
Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada inaplicável por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Em caso de desacordo relativo às modificações desta Política de Privacidade, você não deve acessar o nosso site e tem o direito de cancelar o seu cadastro, na forma indicada nesta política e em nossos Termos e Condições de Uso.
11. CANCELAMENTO DE SUBSCRIÇÃO
Caso você tenha se inscrito para receber em seu e-mail informações sobre nossos produtos, poderá requerer o cancelamento do seu cadastro, independente de justificativa, clicando no link de cancelamento de subscrição que consta ao final de cada e-mail que enviamos.
Poderemos cancelar o(s) seu(s) cadastro(s) e o envio de e-mails, imotivadamente e a qualquer momento, sem comunicação prévia e esclarecimento de motivos.
12. CANAIS DE CONTATO
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:
Encarregado: Peck Advogados
Endereço para correspondências: Rodovia BR 116, Km 18, s/n, Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 61.760-00
E-mail para contato: encarregado.lgpd@mdiasbranco.com.br